Edição Nº 050

Publicado em Categorias: Licitações e Contratos

LICITAÇÕES E CONTRATOS

  • Errata (Aditivo Nº 001AD/2015) – ERRATA REFERENTE À PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVOS, Publicado no Diário Oficial do Legislativo na Edição de Nº 47 de 20 de janeiro de 2016.
  • Ratificação (Inexigibilidade Nº 02/2016) – A CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o quanto exposto no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Câmara e das Justificativas da Comissão Permanente de Licitação, encontrando-se no Processo Autoridade solicitante, regularmente instituído na forma da Lei nº. 8.666/93, RATIFICO a mencionada declaração de inexigibilidade para serviços técnicos profissionais especializados na assessoria e consultoria ao departamento de controle interno desta Casa Legislativa, pelo Sr. Gutierr Santos de Santana, através de sua empresa GUTIERR SANTOS DE SANTANA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.608.450/0001-64, cujo valor global da contratação será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
  • Extrato de Aditivo (Contrato Nº 06/2015) – PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO ABJETO AO CONTRATO Nº 006/2015, que visa a locação de sistema de Contabilidade, Folha de Pagamento e Portal de transparência Pública.
  • Extrato de Dispensa Nº 09/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2015: LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2015 –  CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL  – CONTRATADA: J BARBOSA PRAZERES-ME – CNPJ: 03.329.127/0001-47- OBJETO: Prestação de serviços de Buffet para confraternização dos funcionários da Câmara Municipal. VALOR R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). DATA DA RATIFICAÇÃO: 15/12/2015  – ANITA MARA C. DE BRITTO – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Extrato de Dispensa Nº 10/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2015: LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2015 –  CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL  – CONTRATADA: SOUZA & SANTIAGO LTDA -CNPJ nº. 07.137.945/0001-07 – OBJETO: Contratação de serviços prestados de acesso à Internet, banda larga com disponibilidade 24 horas, para manutenção dos serviços da Câmara Municipal. VALOR R$1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais). DATA DA RATIFICAÇÃO: 05/01/2016  – ANITA MARA C. DE BRITTO – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Extrato de Dispensa Nº 01/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2016: LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2016 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL  – CONTRATADA AGUIA INFORMATICA E IMPRESSÕES LTDA CNPJ nº. 02.978.535/0001-67 – OBJETO: Contratação de serviços de recarga de cartucho e tonner com fornecimento de cartucho, tonner e cilindros originais para atendimento aos serviços de expediente da Câmara de Vereadores de Nazaré. VALOR R$6.847,00 (seis mil oitocentos e quarenta e sete reais). DATA DA RATIFICAÇÃO: 20/01/2016  – ANITA MARA C. DE BRITTO – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Extrato de Inexigibilidade Nº 01/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2016: LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, II, III e V da Lei nº. 8.666/93, DA LEI 8666/93 –  INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2016 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL  – CONTRATADA: UNIQUE CONSULTORES E AUDITORES LTDA (CNPJ nº. 11.069.711/0001-39) – OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria na relação da Câmara Municipal com o Tribunal do Município inclusive nas prestações de contas mensais e anual. VALOR: R$ 36.000,00 – 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 04/01/2016  – ANITA MARA C. DE BRITTO – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Extrato de Inexigibilidade Nº 02/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2016: LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, I e III da Lei nº. 8.666/93, DA LEI 8666/93 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2016 – CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL  – CONTRATADA: GUTIERR SANTOS DE SANTANA (CNPJ nº. 17.608.450/0001-64) – OBJETO: Serviços técnicos profissionais especializados na assessoria e consultoria ao departamento de controle interno desta Casa Legislativa. VALOR: R$ 30.000,00 – 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.500,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 06/01/2016  – ANITA MARA C. DE BRITTO – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Extrato de Contrato Nº 01/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, II, III e V da Lei nº. 8.666/93, DA LEI 8666/93  – RATIFICAÇÃO EM: 05/01/2016 CONTRATANTE: CÂMARA DE NAZARÉ. CONTRATADA: UNIQUE CONSULTORES E AUDITORES LTDA (CNPJ nº. 11.069.711/0001-39).  OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria na relação da Câmara Municipal com o Tribunal do Município inclusive nas prestações de contas mensais e anual. VALOR: R$ 36.000,00 – 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00. Vigência: 31/12/2016. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.05.001 – Câmara Municipal de Nazaré – Projeto/Atividade: 010310.012.002 – Gestão das Ações Administrativa da Câmara – Elemento de Despesa: 3.3.9.0.35.00.00 – Serviço de Consultoria. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2016. PELO CONTRATANTE: Anita Maria Cerqueira de Britto – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nazaré.
  • Extrato de Contrato Nº 02/2016 – DISPENSA Nº 010/2015CONTRATO Nº002/2016CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NAZARÉCONTRATADA: SOUZA & SANTIAGO LTDA – CNPJ: . 07.137.945/0001-07OBJETO: Contratação de serviços prestados de acesso à Internet, banda larga com disponibilidade 24 horas, para manutenção dos serviços da Câmara Municipal.VALOR GLOBAL: R$1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais).DATA DA ASSINATURA: 05/01/2016VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2016PELO CONTRATANTE: ANITA MARIA CERQUEIRA DE BRITTOPELO CONTRATADO: URIEL CAVALCANTE SANTIAGO
  • Extrato de Contrato Nº 03/2016 – CONTRATO Nº 003/2016; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2016; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, Art. 25, inciso II e § 1º c/c art. 13, I e  III  da Lei nº. 8.666/93, DA LEI 8666/93 – RATIFICAÇÃO EM: 06/01/2016 CONTRATANTE: CÂMARA DE NAZARÉ. CONTRATADA: GUTIERR SANTOS DE SANTANA (CNPJ nº. 17.608.450/0001-64).  OBJETO: Serviços técnicos profissionais especializados na assessoria e consultoria ao departamento de controle interno desta Casa Legislativa. VALOR: R$ 30.000,00 – 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.500,00. Vigência: 31/12/2016. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.05.001 – Câmara Municipal de Nazaré – Projeto/Atividade: 010310.012.002 – Gestão das Ações Administrativa da Câmara – Elemento de Despesa: 3.3.9.0.35.00.00 – Serviço de Consultoria. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2016. PELO CONTRATANTE: Anita Maria Cerqueira de Britto – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nazaré.
  • Extrato de Contrato Nº 04/2016 – DISPENSA Nº 001/2016CONTRATO Nº004/2016CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NAZARÉCONTRATADA: AGUIA INFORMATICA E IMPRESSÕES LTDA  – CNPJ nº. 02.978.535/0001-67.OBJETO: Serviço de recarga de cartucho e tonner com fornecimento de cartucho, tonner e cilindros originais para atendimento aos serviços de expediente da Câmara de Vereadores de Nazaré.VALOR GLOBAL: R$6.847,00 (seis mil oitocentos e quarenta e sete reais).DATA DA ASSINATURA: 22/01/2016VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2016PELO CONTRATANTE: ANITA MARIA CERQUEIRA DE BRITTOPELO CONTRATADO: DIANE IZABEL DE LIMA
  • Extrato de Contrato Nº 08/2016 – DISPENSA Nº 009/2015CONTRATO Nº018/2015CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NAZARÉCONTRATADA: J BARBOSA PRAZERES-ME – CNPJ: 03.329.127/0001-47OBJETO: Prestação de serviços de Buffet para confraternização dos funcionários da Câmara Municipal.VALOR GLOBAL: R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).DATA DA ASSINATURA: 15/12/2015VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2015PELO CONTRATANTE: ANITA MARIA CERQUEIRA DE BRITTOPELO CONTRATADO: JOCINEIA BARBOSA PRAZERES

down