INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL
- RGF – Anexo I (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo da despesa com pessoal.
- RGF – Anexo V (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo da disponibilidade de caixa.
- RGF – Anexo VI (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo dos restos a pagar.
- RGF – Anexo VII (3º QUADRIMESTRE) – Demonstrativo consolidado dos limites.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Extrato de Contrato Nº 05/2015 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NAZARE. CNPJ/MF n° 13.250.063/0001-48. CONTRATADA: MARCELO DE GOES CAVALCANTE ME , INSCRITA NO CNPJ: 12.733.755/0001-84. Fundamento Legal, da Lei 8666/93. MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 001/2015. OBJETO: Contratação de Prestação de serviços na preparação dos documentos para digitalização de processo (GED), Manutenção web site, acompanhamento, lançamento e suporte patrimonial desta Casa Legislativa. Preço: R$ 27.600,00 ( vinte e sete mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 19/01/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 0101000 – CAMARA MUNICIPAL, Programa: 2.002 – GESTAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA, Elemento: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, Fonte: 01 – RECURSOS PROPRIOS DE TRANSFERENCIAS; ANITA MARIA C. DE BRITTO.PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.
- Extrato de Contrato Nº 06/2015 – CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NAZARE. CNPJ/MF n° 13.250.063/0001-48. CONTRATADA: SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ: 09.543.618/0001-72. Fundamento Legal, da Lei 8666/93. MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 002/2015. OBJETO: Contratação de Locação e manutenção dos Sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento e Transparência Pública desta Casa Legislativa. Preço: R$ 33.600,00 ( trinta e três mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 19/01/2015. DOTAÇÕES: Unidade: 0101000 – CAMARA MUNICIPAL, Programa: 2.002 – GESTAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA, Elemento: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA, Fonte: 01 – RECURSOS PROPRIOS DE TRANSFERENCIAS; ANITA MARIA C. DE BRITTO.PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.
- Termo de Adjudicação e Homologação – Face às justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação; contratação de empresa conforme especificado no Anexo I do edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Vencedora: MARCELO DE GOES CAVALCANTE ME, inscrito no CNPJ nº 12.733.7555/0001-84, localizada na Av. Tancredo Neves 2227, caminho das arvores Salvador Prime, sala 807, Salvador – Bahia. Totalizando: R$ 27.600,00 nos termos da Ata lavrada em sessão pública no dia 14/01/2015.
- Termo de Adjudicação e Homologação – Face às justificativas apresentadas pela Comissão de Licitação; contratação de empresa conforme especificado no Anexo I do edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93. Empresa Vencedora: SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA inscrito no CNPJ nº 09.543.618/0001-72, localizada na Av. Luís Eduardo Magalhaes, nº 129, sala 101 centro, Simões Filho – Bahia. Totalizando: R$ 33.600,00 nos termos da Ata lavrada em sessão pública no dia 14/01/2015.
- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 01/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005A/2015 – LICITAÇÃO: DISPENSÁVEL – FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO, ART. 24, II, DA LEI 8666/93 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015 CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL CONTRATADA: INFORMAK COMERCIO DE INFORMATICA E MOVEIS LTDA – CNPJ 15.152.648/0001-50 OBJETO: Aquisição de Micro computador para atender as necessidades da Câmara Municipal. VALOR: R$ 2.270,00 ( dois mil duzentos e setenta reais). DATA: 27/01/2015. Nazaré, 27/01/2015. ANITA MARIA C. DE BRITTO– PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.