LICITAÇÕES E CONTRATOS
- Distrato (Contrato Nº 10/2016) – Pelo presente instrumento, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ, Contratante, e de outro, ANTONIO MARCOS OLIVEIRA, Contratado, ambos qualificados no contrato 005/2015, resolvem, com fulcro na Cláusula Décima Quarta do instrumento contratual celebrado, rescindir a avença, nos seguintes termos.